
Projetos que Dagoberto Nogueira apresentou
PP-MS
De 2023 a 2026, Dagoberto Nogueira (PP-MS) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fisioterapeutas na rede de serviços do SUS
- Proibição de jogos virtuais com resultado algorítmico
- Suspensão de descontos consignados com indícios de irregularidade
- Formação de condutores só pode ser regulada por lei federal
- Dia Nacional do Varejista
- Direitos de moradia e saúde para indígenas em áreas urbanas
- Pena maior para maus-tratos a animais
- Criação da Universidade Federal do Pantanal
- Isenção da taxa de inscrição do Enem
- Pagamento de dívidas de superendividados em até dez anos
- Penas maiores para furto e roubo de celulares e cabos
- Dia Nacional de Combate à Meningite
- Restrições para contratação em empresas públicas
- Conscientização sobre wollying nas escolas
- Atualiza limite de preço de veículo com isenção de IPI
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códi…
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códi…
- Transporte adaptado para estudantes com deficiência
- Porte de arma para agentes públicos de segurança patrimonial
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer que…
- Sinape
- Vacina contra meningococo B no calendário nacional
- Crime de importunação sexual verbal
- Crime de violência obstétrica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Afastamento do trabalho para acompanhar filho doente
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão do reajuste de pedágio da MSVia
- Certificação voluntária de lítio verde
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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