
Projetos que Célio Studart apresentou
PSD-CE
De 2023 a 2026, Célio Studart (PSD-CE) apresentou 121 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 114 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
121 projetos apresentados
0 viraram lei
114 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Atenção específica a meninas e mulheres autistas
- Restituição do Imposto de Renda paga dívida de alimentos
- Kit de reabilitação após mastectomia pelo SUS
- Proteção financeira para mulheres vítimas de violência doméstica
- Aviso sobre crueldade contra animais em obras audiovisuais
- Restrições à publicidade e ao patrocínio de conteúdo sexual
- Proibição de anúncios de bets em espaços públicos
- Drones para combater maus-tratos a animais
- Crime por divulgar maus-tratos contra animais
- Internação por maus-tratos cruéis contra animais
- Punição maior para maus-tratos ligados a negócios clandestinos
- Pena para alterar artificialmente o estado de animais
- Isenção de Imposto de Renda para prêmios esportivos e acadêmicos
- Penas maiores para adulteração de alimentos com toxinas
- Prevenção e resposta à adulteração de alimentos
- Proibição de armadilhas adesivas e dispositivos que ferem animais
- Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Pós-graduação conta para aposentadoria de professores federais
- Proteção para entregadores de aplicativos
- Perda da habilitação náutica por abandono ou maus-tratos a animais
- Crime específico para mutilação de animais
- Crime de adultização e erotização digital de menores
- Penas maiores para crimes contra animais domésticos e rurais
- Proteção de animais remanescentes de pesquisas cosméticas
- Semáforos com sinal sonoro para pessoas com deficiência
- Entrada com alimentos e utensílios para pessoas autistas
- Política nacional contra a violência às mulheres
- Animais de assistência e serviço na cabine de aviões
- Proibição de prender cães e gatos por correntes ou cordas
- Mais contribuição sobre divulgação de apostas online
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Pró-Família Integral
- Defensorias Públicas podem defender animais vítimas de maus-tratos
- Proibição de apreender CNH e passaporte para cobrar dívidas
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa d…
- Dedução no Imposto de Renda para cães e gatos como dependentes
- Uso de áreas comuns de condomínios por animais domésticos
- Penas maiores para furto e roubo de celulares
- Penas maiores para furto e roubo de celulares
- Punição para crimes da Lei Maria da Penha
- Impedimento para condenados por feminicídio ocuparem cargos públicos
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Condenados por feminicídio e violência doméstica ficam inelegíveis
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico-Legal Veterinár…
- Confisco de valores de empresas usados por organizações criminosas
- Condenados por maus-tratos a animais ficam fora de licitações
- Prontuário afetivo nos hospitais do SUS
- Programa de apoio ao surfe esportivo e paradesportivo
- Acesso a sigilos para calcular pensão de filho menor
- Fixa proibição e institui penalidades para estabelecimentos comerciai…
- Penas maiores para ataques a serviços de comunicação pública
- Inelegibilidade para condenados por crimes e ligados a facções
- Penas maiores para crimes contra agentes de segurança
- Penas maiores para organização criminosa
- Cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica
- Condomínio deve exigir telas de proteção para animais
- Penas maiores para crimes contra profissionais de saúde
- Apoio a famílias de crianças autistas pelo SUS
- Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Punição para quem promove ou assiste a brigas entre animais
- Fim de acordo que evita processo por crimes ambientais
- Proibição de publicidade de apostas e jogos de azar
- Impedimento para condenados por maus-tratos a animais
- Visita de animais de estimação a pacientes internados
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com diabetes
- Programa de recuperação de biomas afetados por queimadas
- Dedução no IR de gastos com alimentação animal
- Fiscalização de veículos que transportam asininos
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providên…
- Fim da fidelidade obrigatória em contratos de serviços
- Proibição de fogos barulhentos nas festas juninas
- Código de Defesa dos Usuários disponível nos órgãos públicos
- Aumento da pena para o crime de perseguição
- Pena maior para morte de animal por envenenamento
- Isenção em concursos para quem adotar animais vulneráveis
- Punição por eventos de grande porte sem licença ambiental
- Proibição de cancelamento unilateral de planos de saúde
- Punição para corte de verba contra desastres e mudanças climáticas
- Suspensão de dívidas durante calamidade pública
- Estabelece o auxílio emergencial em virtude do estado de calamidade p…
- Penas dobradas para crimes sexuais cometidos em abrigos
- Planos familiares de streaming fora do endereço de residência
- Viagens com animais no transporte individual de passageiros
- Proibição da exportação de animais vivos
- Penas para campanhas falsas de arrecadação online
- Infração de trânsito para abandono de animais
- Regras para hospedagem de animais de estimação
- Sanções específicas para fraudes eletrônicas
- Punição para fake news que incentivam o suicídio
- Implementação do piso salarial da enfermagem
- Abafadores de ruído para pessoas autistas
- Redução da jornada para cuidar de pessoa com autismo
- Meia-entrada para doadores de sangue e medula óssea
- Inscrição gratuita em concursos federais para doadores de sangue
- Crime de omissão de socorro a animais
- Estações de hidratação em eventos públicos
- Acesso a peças e ferramentas para reparar eletrônicos
- Guarda provisória de animais para vítimas de violência doméstica
- Definição de maus-tratos a animais
- Cursos de Ciência Política e Administração Pública para eleitos
- Suspensão de regras da defesa agropecuária
- Acrescenta o art. 73-A na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1988.
- Câmeras em áreas de banho e tosa de pet shops
- Vagas de trabalho para pessoas com transtorno mental
- Prontuário eletrônico único nas unidades de saúde
- Farmácia Popular Veterinária
- Crime cruzar animais de estimação com risco à saúde
- Direitos dos animais na Comissão de Meio Ambiente
- Piso da enfermagem corrigido pela inflação
- Proibição de cobrança por uniforme em escolas públicas
- Medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo determinado
- Direito Animal em cursos superiores
- Crime de atropelamento de cães e gatos
- Direito Animal obrigatório nas escolas
- Assistência jurídica para entidades de proteção animal
- Prioridade para exame de corpo de delito em crimes contra a fauna
- Regras de condomínio devem respeitar a preservação da fauna
- Jornada de trabalho da enfermagem
- Altera o Art. 5º da Lei 12.030, de 17 de setembro de 2009.
- Altera o Art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Jornada de trabalho da enfermagem
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Educação preventiva e autoproteção com os bombeiros militares
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Dados sobre animais domésticos nos Censos do IBGE
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Canal nacional para denunciar maus-tratos contra animais
- Serviço comunitário para adolescentes que maltratam animais
- Proteção e bem-estar animal na educação ambiental
- Mais proteção contra crueldade contra animais
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Combate ao tráfico de pessoas por meios digitais
- Regras para a profissão de aviador
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Dedução no IR por consultas com enfermeiros
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Crime por falta de cuidado na guarda de animais
- Médico-veterinário no crime de exercício ilegal da medicina
- Cultura como direito social na Constituição
- Cães e gatos de estimação na cabine dos aviões
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Crime de zooerastia como crime hediondo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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