
Projetos que Carlos Veras apresentou
PT-PE
De 2023 a 2026, Carlos Veras (PT-PE) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 45 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
1 virou lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sede do Governo Federal em Recife no dia 6 de março
- Lei Ainda Estou Aqui
- Penas por incêndio em mata ou floresta
- Recontratação de concursados de subsidiárias privatizadas da Petrobras
- Dia Nacional dos Consórcios Públicos
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Gara…
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o ca…
- Descontos para quitar e renegociar dívidas rurais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Eduardo Campos
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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