
Projetos que Carlos Sampaio apresentou
PSD-SP
De 2023 a 2026, Carlos Sampaio (PSD-SP) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Correção anual dos benefícios do Bolsa Família
- Regras nacionais para reprodução humana assistida
- Avaliação nacional e exame para exercer Medicina
- Testes rápidos para detectar metanol em bebidas
- Lei Maria da Penha
- Campanhas para divulgar a Política Nacional de Cuidados
- Aviso por mensagem sobre progressão de regime ou soltura
- Álcool e drogas para consumo pessoal como falta grave na prisão
- Pena maior para incêndio cometido por pagamento ou na seca
- Valinhos, Capital Nacional do Figo Roxo
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Acordos diretos para trabalho em feriados no comércio
- Prazo de sete dias para cirurgias oncológicas em planos de saúde
- Ração para pets não será tratada como produto supérfluo
- Suspensão de decretos sobre regras do saneamento básico
- Geolocalização ativada para pagamentos e transferências pelo Pix
- Micropigmentação ou tatuagem gratuita para cicatrizes de violência
- Micropigmentação paramédica para reconstrução da mama
- Altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que estabel…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979,…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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