
Projetos que Carla Dickson apresentou
PL-RN
De 2023 a 2026, Carla Dickson (PL-RN) apresentou 57 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 56 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
57 projetos apresentados
0 viraram lei
56 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para confirmar autodeclaração racial em seleções federais
- Institui a Política Nacional de Atendimento Humanizado, Prevenção da…
- Rastreamento e transporte do pescado artesanal
- Fim da progressão de regime para condenados por feminicídio
- Direitos para pessoas com visão monocular
- Estatuto Nacional da Neurodiversidade
- Proteção a viajantes e combate ao tráfico internacional
- Política de educação para a integridade e cidadania
- Limite à cobrança de direitos autorais em eventos religiosos gratuitos
- Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural imaterial
- Atendimento e acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência
- Punições mais rigorosas para tráfico de pessoas
- Regras nacionais para guias de turismo
- Educação para a integridade e a cidadania
- Carteira e apoio para cuidadores familiares atípicos
- Atendimento prioritário a mães atípicas e cuidadores
- Política de apoio às mães atípicas
- Ensino sobre a lembrança do Holocausto nas escolas
- Avaliação individualizada para alunos com autismo nas escolas
- Seguro-desemprego e cadastro de pescadores artesanais
- Dispõe sobre normas gerais de natureza civil e administrativa para a…
- Alerta para localizar crianças e adolescentes desaparecidos
- Mais peso ao laudo médico na prisão domiciliar por saúde
- Corridas de rua e eventos esportivos como promoção da saúde
- Crime de violência sexual intrafamiliar com abuso de poder
- Prevenção da sexualização precoce de crianças e adolescentes
- Troca de multa leve ou média por medida social educativa
- Programas para evitar reincidência de violência doméstica
- Proteção reforçada para crianças e adolescentes neurodivergentes
- Categorias por idade para reconhecer direitos da pessoa idosa
- Direitos e proteção para pessoas neurodivergentes
- Política de atenção às pessoas com vitiligo no SUS
- Atendimento a pessoas com dor crônica invisível
- Aumento da bolsa e piso para médicos residentes
- Transparência nos gastos de agentes do Executivo
- Política de saúde para doença orbitária associada à tireoide
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Suspensão do apoio da Presidência ao cônjuge do presidente
- Cadastro nacional de pessoas com deficiência no CadÚnico
- Protetor solar gratuito pelo SUS para pessoas com vitiligo
- Lei passa a usar “pessoas com vitiligo”
- Apoio e capacitação para famílias de pessoas autistas
- Política do SUS para pessoas com neuromielite óptica
- Regras para câmeras em áreas comuns de condomínios
- Responsabilização de pais que abandonam a família após diagnóstico
- Desconto em dispositivos assistivos para pessoas com autismo
- Formação de professores para atender estudantes autistas
- Incentivo fiscal para contratar aprendizes atípicos
- Escolas públicas bilíngues de referência para estudantes surdos
- Emprego para jovens e adultos atípicos
- Programa amplia inclusão e apoio escolar a crianças com deficiência
- Faixas de pedestres com sinalização acessível
- Auxílio para mães de crianças com deficiência ou autismo
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com amiloidose
- Proteção a áreas de treino de ciclistas
- Lista de médicos responsáveis por serviços prestados ao SUS
- Sanções por invasão e violação de direitos sobre terras
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- MEI Atípico para beneficiários do BPC e cuidadores
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Limites ao sigilo de informações pessoais no poder público
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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