
Projetos que Carla Ayres apresentou
PT-SC
De 2023 a 2026, Carla Ayres (PT-SC) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 3 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa de atenção integral à doença de Parkinson no SUS
- Lesbocídio e estupro corretivo lesbofóbico no Código Penal
- Pesquisadores no Regime Geral da Previdência Social
- Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+
- Atendimento humanizado para aborto legal
- Marco legal do futebol feminino no Brasil
- Lei Cancellier
- Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNL…
- Regras para a participação social na administração pública
- Validade de atestados de psicólogos, fisioterapeutas e outros
- Garantias de educação para pessoas com deficiência e autismo
- Novos limites de consumo para a Tarifa Social de Energia
- Especialistas da sociedade civil no conselho de energia
- Medidas contra a pobreza energética e Programa Fogão Limpo
- Regras para remover amianto de edificações
- Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de…
- Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressoci…
- Dedução no imposto de renda para tratamento de pets
- Dedução no Imposto de Renda para gastos com nutricionistas
- Proteção de crianças intersexo contra cirurgias estéticas
- Marco legal para o reúso da água
- Institui o Programa Antonieta de Barros e adota outras providências.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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