
Projetos que Caio Vianna apresentou
PSD-RJ
De 2023 a 2026, Caio Vianna (PSD-RJ) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 8 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crédito fiscal para IA brasileira desenvolvida por pequenas empresas
- Incentivo a sistemas brasileiros de inteligência artificial
- Parte da arrecadação de loteria vai para entidade de atletas
- Jogos infantis sem sorteios ou recompensas aleatórias
- Ações para proteger áreas costeiras da erosão e do avanço do mar
- Segurança das informações em prontuários de pacientes
- Segurança dos dados no controle de medicamentos
- Altera o artigo 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprov…
- Regras para emissão e negociação de moedas sociais
- Contribuição voluntária de empresas de IA ao fundo do trabalhador
- Brasil com 100% de energia elétrica renovável até 2030
- Mais segurança e rastreabilidade para informações públicas
- Financiamento para produzir energia limpa
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras para as Polícias Municipais
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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