
Projetos que Bruno Ganem apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Bruno Ganem (PODE-SP) apresentou 106 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 98 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
106 projetos apresentados
0 viraram lei
98 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Código único e gratuito para chamadas de emergência
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e…
- Antídoto indicado nos rótulos de raticidas e saneantes
- Dispositivo físico para proteger crianças com autismo em risco
- Atualização do termo para espondilite anquilosante
- Programa ajuda a localizar pessoas com autismo e Alzheimer
- Campanha sobre hidratação no inverno
- Compra compartilhada de remédios para doenças raras
- Documento nacional e apoio a cuidadores atípicos
- Cães e gatos de suporte emocional em transportes e espaços coletivos
- CIN com símbolo de deficiência comprova condição para exercer direitos
- Cancelamento de serviços com facilidade igual à contratação
- Sustentabilidade e direito ao reparo de eletrônicos portáteis
- Regras de segurança para esportes de aventura
- Princípios e medidas para proteger os direitos dos animais
- Embalagens devem mostrar o tamanho real dos produtos
- Entrada com cão ou gato de suporte emocional
- Tampas de segurança em frascos de medicamentos
- Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários
- Amplia os temas da Comissão de Previdência e Família
- Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento
- Tampas de segurança em frascos de medicamentos
- Programa Vaga Certa para pessoas com deficiência sensorial
- Normas técnicas para iluminação externa em locais públicos
- Uso do pisca-alerta para avisar sobre perigo à frente
- Proteção de crianças nas redes sociais
- Semana Nacional dos Cuidados com o Sono
- Programa contra o abandono de cães pitbull
- Responsabilização de adolescentes por maus-tratos a animais
- Autorização para liberar limite de cheque especial
- Política nacional de incentivo ao sono reparador
- Campanha Nacional dos Horários Amigos do Sono
- Divulgação das obrigações e dos cronogramas em contratos públicos
- Rótulos de fogos devem informar nível de ruído
- Aviso de risco de engasgo em embalagens de alimentos
- Apoio a estudantes com autismo em escolas privadas
- Crime para desrespeito ao cadáver de animal
- Restrição à divulgação de imagens de crianças por escolas
- Programa federal contra violência a profissionais da educação
- Suspensão de regras para cursos de graduação a distância
- Concessionárias pagam despesas médicas de vítimas de acidentes
- Escolha de tecidos adaptados para pessoas neurodivergentes
- Acessibilidade sensorial para passageiros autistas em voos
- Atendimento telefônico rápido em emergências por engasgo
- Resgate de animais atropelados nas rodovias
- Informação sobre plantas ornamentais tóxicas
- Proibição de eventos de perseguição e derrubada de animais
- Crimes específicos para furto, roubo e sequestro de animais
- Acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
- Mais apoio a passageiros com autismo em voos atrasados
- Regras para doação de sangue entre animais
- Penas maiores para crimes cibernéticos contra crianças
- IA em ouvidorias e corregedorias da segurança pública
- Revisão da tabela de preços dos medicamentos a cada cinco anos
- Regras para ventilação mecânica não invasiva
- Aprendizagem profissional em órgãos e empresas públicas
- Proibição de BPA e BPS em papéis térmicos
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre…
- Campanha de conscientização sobre peritonite infecciosa felina
- Direito de alimentar animais de rua em condomínios
- Informação antecipada sobre animais de estimação no imóvel
- Contratação opcional do seguro para vítimas de acidentes de trânsito
- Prioridade habitacional para famílias com pessoa autista
- Saúde mental para cuidadores de pessoas autistas
- Proteção dos direitos das pessoas com TDAH
- Orientações contra maus-tratos nas embalagens para animais
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Pol…
- Comissões escolares para prevenir acidentes, doenças e violência
- Responsabilização por parar obras públicas anteriores
- Regras para gravações como prova em casos de estupro
- Prioridade para pessoas autistas em vestibulares e concursos
- Escolha de moradia com ou sem muro no Minha Casa, Minha Vida
- Direito de alimentar e dar água a animais de rua
- Penalidade por descarga livre ou silenciador defeituoso
- Protocolo de emergência para passageiros em viagens por aplicativo
- Exceção à punição por barulho de animal
- Abafadores auriculares para torcedores autistas em estádios
- Combate à apologia aos maus-tratos contra animais
- Regras para veículos autônomos no país
- Redução da jornada para pessoa com deficiência
- GPS obrigatório para cães de resgate
- Transporte de animais em veículos de aplicativos
- Supervisão humana no transporte aéreo de animais domésticos
- Proíbe a comercialização de animais de estimação cujos cruzamentos ge…
- Campanha de conscientização sobre a cinomose canina
- Campanha de conscientização sobre dirofilariose canina
- Campanha de conscientização sobre leucemia viral felina
- Trabalho de presos em abrigos públicos de animais
- Campanha sobre leishmaniose visceral canina
- Campanha sobre insuficiência renal em animais domésticos
- Campanha sobre alergia alimentar em animais domésticos
- Campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos
- Regras para venda de animais de estimação
- Acompanhante de criança ou idoso em internação hospitalar
- Treinamento de profissionais para atender pessoas autistas
- Campanha sobre parvovirose canina
- Defensas plásticas nos postes de rodovias federais
- Sonorizadores entre a pista e o acostamento em rodovias federais
- Proibição de abraçadeiras de nylon na castração de animais
- Crimes violentos em escolas passam a ser hediondos
- Banheiros para cães e gatos em aeroportos
- Salas multissensoriais para passageiros autistas em aeroportos
- Fim de testes de qualidade de cosméticos em animais
- Mensagens de conscientização sobre proteção animal na Câmara
- Capacitação em Libras como critério de desempate em concursos
- Restrições para zoológicos e aquários
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Crime por divulgar maus-tratos contra animais
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fiscalização especial de segurança na aviação
- Combate à adultização e à exploração infantil na internet
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Atendimento a vítimas e familiares de acidentes aéreos
- Atendimento a vítimas de acidentes aéreos
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Metade do Fundo Partidário para resposta às enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Registro da origem de animais domésticos vendidos
- Regras para as Polícias Municipais
- Isenção de impostos para rações e suplementos de cães e gatos
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com diabetes tipo 1
- Direitos dos animais na Comissão de Meio Ambiente
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista –…
- Aumento de penas para crimes contra a fauna
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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