
Projetos que Beto Pereira apresentou
REPUBLICANOS-MS
De 2023 a 2026, Beto Pereira (REPUBLICANOS-MS) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Critérios para comprovar notável saber jurídico
- Penas maiores para crimes ambientais
- Regras para retirar equipamentos após cancelar o serviço
- Porte de arma para defensores públicos
- Anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro
- Altera a Lei 9.504/1997 para dispor sobre a vedação de divulgação em…
- Dispõe sobre a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência…
- Ambiente escolar inclusivo para pessoas com deficiência
- Vagas prioritárias para responsáveis por pessoas autistas
- Valores esquecidos ajudam a recuperar o Rio Grande do Sul
- Varas especializadas para julgar crimes cibernéticos
- Limite para empresas estrangeiras comprarem terras
- Suspensão do reajuste de pedágio da MSVia
- Multa a organizações esportivas por casos de racismo
- Isenção de IPI para veículos de transporte escolar
- Suspensão de parte das regras para distribuição de energia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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