
Projetos que Allan Garcês apresentou
PP-MA
De 2023 a 2026, Allan Garcês (PP-MA) apresentou 55 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 50 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
55 projetos apresentados
0 viraram lei
50 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão de mudanças no Simples Nacional
- Serviço médico civil obrigatório
- Equipara condições de médicos residentes às do Mais Médicos
- Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir a a…
- Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir a a…
- Ultrassom para detectar displasia do quadril em recém-nascidos
- Nomes e limites dos mares do Maranhão e Amazônico
- Suspensão de regras para granjas e beneficiamento de ovos
- Pensão para dependentes de vítimas da queda de ponte
- Metade das multas da mineração vai para a defesa civil
- Proteção física para médicos no trabalho
- Defesa jurídica para beneficiários do BPC
- Regras para conduzir animais grandes ou perigosos em público
- Ar-condicionado em todas as escolas públicas
- Aposentadoria especial para ortopedistas expostos à radiação
- Proibição de exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19
- Suspensão de diretrizes nacionais para a educação infantil
- Dezembro Branco pela promoção da vida
- Proteção a médicos vítimas de ameaças e violência
- Isenção da taxa para renovar a CNH de motoristas profissionais
- Isenção do SPVAT para taxistas e motoristas de aplicativo
- Ajuda financeira para adoção de criança
- Educação para o trânsito na educação básica
- Acrescenta o inciso IV ao § 1º do artigo 291 da Lei nº 9.503, de 23 d…
- Penas maiores para violência contra profissionais de saúde
- Cartão físico para identificação em planos de saúde
- Distribuição integral dos resultados do FGTS
- Penas mais duras para contrabando de cigarros e cigarros eletrônicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Criação de hospitais públicos veterinários
- Crime divulgar conteúdo de suicídio e automutilação
- Crime de incesto no Código Penal
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Violência contra crianças por cuidadores e empregados domésticos
- Kit de saúde bucal gratuito na rede pública e nas escolas
- Equipamentos de proteção e defesa para agentes de trânsito
- Estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso…
- Renda mínima para quebradeiras de coco e proteção do babaçu
- Regras para trabalhadores autônomos de aplicativos
- Recarga de veículos elétricos em novas edificações
- Monitor obrigatório em veículos escolares que transportam crianças
- Cicatriza Já
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose
- Assistência jurídica para agentes de segurança pública
- Publicação dos códigos dos sistemas das urnas eletrônicas
- Conscientização e combate à discriminação nas escolas
- Sem limite de terapias para pessoas com transtornos mentais
- Tratamento tributário de valores pagos a religiosos
- Espaços adaptados para pessoas autistas em grandes estádios
- Dispensa de garantia em ações de execução fiscal
- Extrato bancário com lista de todas as dívidas do cliente
- Vacina contra herpes-zóster no calendário nacional
- Cidadania e direitos constitucionais no ensino médio
- Pena maior para agressão contra pessoa vulnerável
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Exame nacional de proficiência para médicos
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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