
Projetos que Aliel Machado apresentou
PV-PR
De 2023 a 2026, Aliel Machado (PV-PR) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Serviço de aprendizagem e comitê de investimentos em turismo
- Piso salarial para professores de escolas particulares
- Dia Nacional dos Barrageiros
- Tibagi como Capital Nacional do Trigo
- Retomada do horário de verão no país
- Banco de informações sobre ações trabalhistas
- Facilita o voto de grupos com dificuldade de acesso
- Inelegibilidade para condenados por crimes contra a democracia
- Bloqueio de bens em casos de terrorismo e ataques à democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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