
Projetos que Afonso Motta apresentou
PDT-RS
De 2023 a 2026, Afonso Motta (PDT-RS) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 29 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
2 viraram lei
29 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Limites para telemarketing e cobrança por telefone
- Dia Nacional do Psicopedagogo
- Programa para securitizar dívidas de hospitais
- Barra do Quaraí, Capital Nacional da Observação de Aves
- PRESIQ
- Programa de sustentabilidade para a indústria química
- Resgate de animais domésticos em desastres
- Apoio financeiro emergencial à cultura do Rio Grande do Sul
- Isenção de IPI para carro após perda total em evento climático
- Adia prova de vida da Previdência em estado de calamidade
- Mais parcelas de seguro-desemprego em estado de calamidade
- Altera a Lei n.º 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a L…
- Pausa em parcelas de financiamento habitacional no RS
- Resgate e assistência a animais em planos de defesa civil
- Suspensão de parcelas do FIES para estudantes do Rio Grande do Sul
- Identificação de aprovados em concursos no RS
- Auxílio financeiro a instituições e famílias de acolhimento
- Reconhecimento de pós-graduação em psicomotricidade
- Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade
- Alegrete é a Capital Nacional da Linguiça Campeira
- Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa…
- 5% das vagas de estacionamento para pessoas idosas
- Altera o artigo 422 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Códig…
- Mais garantias para quem trabalha remotamente
- Autorização para serviços digitais estrangeiros no Brasil
- Protesto de decisão judicial sem esperar prazo de pagamento
- Habeas data poderá ser pedido por familiares de pessoa falecida
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código…
- Amplia a definição de pessoa superendividada
- Continuidade do atendimento após cancelamento de plano coletivo
- Regras para venda e propaganda de compostos lácteos
- Proibição de ultraprocessados nas escolas
- Altera o artigo 60 da 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Admin…
- Transporte escolar para estudantes de baixa renda no ensino público
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para revogar a autoriz…
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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