
Projetos que Aécio Neves apresentou
PSDB-MG
De 2023 a 2026, Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proibição de publicidade de empresas de apostas
- São João del Rei, Capital Nacional da Arte Sacra
- Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas insta…
- Proteção social na Zona da Mata de Minas Gerais
- Novas regras para fundos de segurança e sistema prisional
- Regras para pronunciamentos oficiais em rádio e televisão
- Solução para as dívidas de estados em recuperação fiscal
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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