
Projetos que Adriana Ventura apresentou
NOVO-SP
De 2023 a 2026, Adriana Ventura (NOVO-SP) apresentou 110 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 102 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 126 projetos de outros colegas.
110 projetos apresentados
0 viraram lei
102 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Voto aberto na eleição da Mesa da Câmara
- CBS zero para vendas de baixo valor no Brasil
- Acesso a informações sobre seguro de pessoa falecida
- Pleno exercício da capacidade civil da pessoa idosa
- Sistema nacional de informações sobre emendas na saúde
- Programa de trabalho e empreendedorismo para inscritos no CadÚnico
- Dispensa de CNPJ e nota fiscal para nanoempreendedores
- Autonomia para organizar o calendário escolar
- Integração entre educação e esporte nas categorias de base
- Suspensão de despacho que rescindiu acordo com CONTAG
- Bancos respondem por intermediários do crédito consignado
- Critérios mais rigorosos para progressão de regime
- Autonomia econômica para mulheres vítimas de violência
- Primeira consulta ginecológica pelo SUS a partir dos 10 anos
- Diversidade de pensamento em entidades estudantis e universidades
- Fim da regra sobre gastos sociais e ambientais de Itaipu
- Cursos de graduação a distância proibidos pelo decreto
- Educação domiciliar na educação básica
- Transparência e prestação de contas para sindicatos
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Susta o Despacho nº 249, de 24 de fevereiro de 2025, da Agência Nacio…
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Resgate e portabilidade de fundos da previdência complementar
- Impostos sobre fundos e investimentos no exterior
- Regras para crédito fiscal de subvenções a empresas
- Extinção ou transferência de concessões de energia elétrica
- Incentivo ao bom desempenho na poupança estudantil
- Aumento da pena para homicídio qualificado
- Direito de escolher obras cinematográficas
- Licitação para contratar entidades que implementam cisternas
- Limites ao sigilo de informações de interesse público
- Recarga individual de veículos elétricos em condomínios
- Redução da poluição emitida por veículos automotores
- Regras para conflitos entre armazenamento de carbono e exploração
- Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício…
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre a…
- Devolução automática de imposto em compra internacional cancelada
- Regulamenta o disposto no artigo nº 37, XI, da Constituição Federal.
- Divulgação de conflitos financeiros na área da saúde
- Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, O Decre…
- Cancelamento imediato de contratos com renovação automática
- Regras para autoridades receberem por palestras privadas
- Regras para execução imparcial e eficiente do orçamento
- Incentivos no ITR para prevenir incêndios e queimadas
- Prevenção de incêndios no pagamento por serviços ambientais
- Serviços de prevenção e combate a incêndios em áreas protegidas
- Devolução automática do imposto quando comprador desiste
- Devolução pelo Pix de valores não reclamados
- Cadastro de condenados por violência contra crianças
- Disciplina, na forma do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as re…
- Fim da cobrança de inscrição suplementar por conselhos profissionais
- Transmissão e gravação das sessões do TCU
- Fim de benefícios penais ligados à idade
- Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os arti…
- Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº…
- Isenção previdenciária para salários de até um mínimo
- Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de…
- Política nacional de avaliação da educação básica
- Regras para emendas de comissões ao Orçamento
- Suspensão de decreto e portaria do Ministério do Trabalho
- Regras de impostos para serviços financeiros e planos de saúde
- Atuação conjunta de estados e municípios na administração do IBS
- Integração dos processos tributários do IBS e da CBS
- Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 e nº 8.069, de 13 d…
- Terceiro interessado pode questionar a atuação do juiz
- Incentivos ao desempenho dos profissionais da educação
- Função regulamentar da Justiça Eleitoral
- Adiamento de relatórios de transparência salarial
- Suspende regras de cobertura por sobrevivência em seguros
- Prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028
- Mudanças no Bolsa Família para combater a pobreza
- Regras para trabalho aos domingos e feriados
- Suspensão de portaria sobre regras de trabalho
- Altera a Lei 12.813/2013, que dispõe sobre o conflito de interesses n…
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Divulgação de faltas de profissionais da educação
- Chamamento público para repasses de emendas a organizações
- Impede a Infraero de atuar no exterior
- Transparência nas informações dos sindicatos
- Jetons de agentes públicos sujeitos à transparência e ao teto
- Define quem regulamenta as regras sobre armas de fogo
- Transparência para regimes de previdência e honorários da AGU
- Mais transparência nas informações do Poder Legislativo
- Programa Nacional de Apoio à Educação Básica
- Apoio à permanência de estudantes
- Incorporação mais rápida de inovações ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Perícias do INSS preferencialmente feitas a distância
- Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de deze…
- Certificação voluntária de lítio verde
- Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais.
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Licitação para serviços de saneamento entre entes federativos
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Horário de retransmissão do programa oficial em dias de sessão
- Suspensão de portaria do Ministério dos Direitos Humanos
- Fim de regras sobre procuradoria contra desinformação
- Interrupção de regras para regular o saneamento básico
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão de regra de portaria do Ministério do Trabalho
- Rendimento mínimo do FGTS igual à inflação mais juros
- Registro de empresas em conselhos profissionais
- Suspensão de parecer obrigatório da Advocacia-Geral da União
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Revoga o art. 56 da Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
- Estatuto da Liberdade dos Ativos Virtuais
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Regras orçamentárias para honorários de sucumbência
- Tratamento no orçamento de receitas de concessões
- Tratamento orçamentário das despesas do Auxílio Gás do Povo
- Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para assegurar o adeq…
- Regras para receitas do petróleo e do gás no orçamento
- Ajustes no orçamento e nos pagamentos do Pé-de-Meia
- Tratamento orçamentário de recursos da Defensoria Pública da União
- Tratamento orçamentário de recursos federais para pesquisa
- Mais transparência no orçamento do fundo de infraestrutura social
- Regras para usar recursos de multas ambientais
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Interrupção de resolução do Conselho Monetário Nacional
- Cancelamento de duas portarias de Minas e Energia
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a…
- Suspensão de duas portarias do Ministério do Turismo
- Valor da CDE destacado na conta de luz
- Limites para as alíquotas do Imposto Seletivo
- Revoga aumento do Imposto de Importação
- Base de cálculo de tributos para plataformas digitais
- Limite para supersalários no serviço público
- Acesso e tratamento de documentos no Itamaraty
- Limites para operações de criptomoedas no mercado de câmbio
- Mais transparência sobre gastos públicos e limites ao sigilo
- Regras mais duras contra facções criminosas e milícias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Disciplina a atuação subsidiária das Forças Armadas, preventiva e rep…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Punição maior para estelionato contra idosos e vulneráveis
- Combate à intolerância ideológica nas universidades
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Corte de despesas pode compensar renúncia de receitas
- Fim do cálculo automático do valor dos imóveis para tributos
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Nulidade de citações e intimações por aplicativos e redes sociais
- Novas regras para criar e instalar CPIs
- Regras para julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de medidas antidumping sobre polióis poliéteres
- Novos limites para as alíquotas do IOF
- Proibição de descontos em transferências de emendas parlamentares
- Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.
- Limites para mudar as regras de cobrança do IOF
- Revoga a Resolução n° 11, de 12 de junho de 2024.
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Cancelamento do aumento do IOF
- Uso de meios de pagamento sem restrição por pendências fiscais
- Créditos do comprador para pagar IBS e CBS do fornecedor
- Gestão policial em conflitos coletivos no campo
- Fim do desconto direto de mensalidades associativas em benefícios
- Revalidação de descontos para entidades de aposentados
- INSS responde por descontos indevidos em benefícios
- INSS responsável por descontos indevidos em benefícios
- Fim do adicional da CSLL ligado às regras tributárias globais
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de conselhos de classe divulgar em seu…
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Impede autorização para mineração retirar vegetação da Mata Atlântica
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Suspensão do carimbo individual em cada ovo
- Ajustes no ICMS e nos tributos da reforma tributária
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Critérios para publicar e classificar atos da administração pública
- Presidência da comissão de fiscalização para oposição
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- TSE atualiza vagas de deputado por estado
- Fim do acordo para agilizar bloqueio judicial de sites
- Suspensão de resolução sobre eficiência energética
- Atualiza desconto do IR sobre ganho na venda de imóveis
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Redução das tarifas de energia elétrica
- Mais gás natural disponível para consumidores
- Mais prazo para suspender tributos no drawback
- Regras para cobrança da contribuição assistencial
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Limite para lotes de restituição do Imposto de Renda
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Cancela regras de decretos sobre serviços de saneamento
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Ci…
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Suspensão do Decreto nº 11.629 de 2023
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Regras para efeitos da medida provisória sobre combustíveis
- Avaliação periódica de empresas estatais
- Isenção na venda de imóveis para quem possui mais de um
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Fim do ISS sobre espaço para sepultamento
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Dispensa de visto para visitantes de quatro países
- Rehidro
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Fim da bitributação de plataformas digitais por aplicativos
- Mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS
- Suspensão de decreto sobre prazo para cobrar impostos
- Suspensão de regras para classificar bens em compras públicas
- Ação rescisória para rever decisões tributárias definitivas
- Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art.…
- Regularização de débitos após o fim da coisa julgada
- Ajuda de custo para parlamentares reeleitos
- Proibição de financiar países inadimplentes com o Brasil
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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