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comovotaram

PL 411/2024 Câmara 20/02/2024 votação simbólica

Regras para funcionamento de asilos e casas de repouso

Aprovada

2bancadas sim
0bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Define normas de funcionamento para asilos, casas de repouso e clínicas geriátricas que acolhem idosos em regime integral. Atualiza o Estatuto da Pessoa Idosa com regras específicas sobre essas instituições.

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Texto oficial (ementa): Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

2bancadas orientaram sim
0orientaram não
0chamadas e não responderam
0pedidos de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

20/02/2024Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).Aprovada · simbólica
20/02/2024Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
29/08/2023Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1832/2022, por ter sido aprovado o REQ 1150/2022 que está apensado…Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 380852-116. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 20/02/2024.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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