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PL 3118/2020 Câmara 21/05/2024 votação simbólica

Metilfenidato e naltrexona disponíveis no SUS

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

O SUS passa a ofertar metilfenidato e naltrexona. O governo federal pode importar ou produzir esses psicofármacos em caso de desabastecimento.

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Texto oficial (ementa): Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de psicofármacos na lista RENAME e sua disponibilização no sistema de saúde pública e farmácias populares, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Nenhuma bancada orientou

Na nota taquigráfica, a presidência abriu a orientação de bancadas e ninguém falou: consta "Orientação de bancadas. (Pausa.)". Por isso não há orientação de partido para mostrar.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

21/05/2024Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS).Aprovada · simbólica
21/05/2024Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
01/11/2023Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3642/2023, por ter sido aprovado o REQ 3288/2023 que está apensado…Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2254495-42. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 21/05/2024.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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