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PL 1409/2020 Câmara 09/06/2020 votação simbólica

Proteção de profissionais essenciais em emergências de saúde

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Garante medidas imediatas de proteção à saúde e vida de profissionais considerados essenciais durante emergências de saúde pública, como epidemias, pandemias ou surtos de doenças contagiosas.

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Texto oficial (ementa): Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

5 etapas, da mais recente para a mais antiga.

09/06/2020Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).Aprovada · simbólica
09/06/2020Câmara · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
12/05/2020Senado · Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer. (detalhada acima)Aprovada · 75 sim x 0 não
29/04/2020Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).Aprovada · simbólica
29/04/2020Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.Aprovada · simbólica

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2242681-59. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 29/04/2020.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2242681-99. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 09/06/2020.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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