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PL 130/2019 Câmara 18/10/2022 votação simbólica

Amplia assistência à gestante e mãe no pré e pós-natal

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Aumenta os direitos e serviços de saúde para gestantes e mães durante a gravidez, pré-natal e período pós-parto. Modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir melhor acompanhamento nessas fases.

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Texto oficial (ementa): Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Nenhuma bancada orientou

Na nota taquigráfica, a presidência abriu a orientação de bancadas e ninguém falou: consta "Orientação de bancadas. (Pausa.)". Por isso não há orientação de partido para mostrar.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

18/10/2022Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO).Aprovada · simbólica
18/10/2022Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
09/06/2022Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 701/2022.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2190598-115. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 18/10/2022.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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