Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas legislativas
- Regras internacionais para reciclagem segura de naviosPDL 557/2026 · Relatoria: AJ AlbuquerqueUrgência
- Reconhecimento de carteiras de motorista entre Brasil e PortugalPDL 559/2026 · Relatoria: AJ AlbuquerqueUrgência
- Trecho da BR-282 recebe nome de Engenheiro Rui Ramos SoaresPL 5872/2025 · Relatoria: Beto Preto
- Proibição de radares estáticos, móveis e portáteisPL 3516/2019 · Relatoria: Cezinha de Madureira
- Regras para não considerar transporte de passageiros irregularPL 215/2021 · Relatoria: Ricardo Ayres
- Acompanhante escolhido no exame de direçãoPL 1521/2022 · Relatoria: Flávio Nogueira
- Isenção de taxa para renovar CNH de profissionais de urgênciaPL 942/2023 · Relatoria: Zé Trovão
- Novas regras e isenção de impostos para mototaxistasPL 4787/2024 · Relatoria: Marcos Tavares
- Direitos de quem compra passagens aéreasPL 396/2025 · Relatoria: Marcos Tavares
- Faixas de pedestres com sinalização acessívelPL 1605/2025 · Relatoria: Ricardo Ayres
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de plataformas de…PL 1883/2025 · Relatoria: Cezinha de Madureira
- Cadastro e identidade para acesso com cão de serviçoPL 5454/2025 · Relatoria: Marcos Tavares
- Fim da vistoria periódica por idade do veículoPL 467/2026 · Relatoria: Zé Trovão
- Assento acessível para idosos no transporte interestadualPL 1333/2026 · Relatoria: Ricardo Ayres
- Fim de cobranças para motoristas de aplicativo em aeroportosPL 1879/2026 · Relatoria: Beto Preto